Política de Privacidade

O escritório do Dr. Carlos Eduardo, inscrito na OAB sob o nº 21011 e inscrito no CNPJ sob o nº 02.079.636/0001-04, valoriza a privacidade e segurança dos dados de todos os visitantes, clientes e usuários que acessam seus canais de comunicação, inclusive site e redes sociais. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como as informações pessoais são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas.

Os dados pessoais são coletados de forma voluntária, por meio de formulários de contato, WhatsApp, e-mail ou qualquer outro canal de comunicação disponibilizado pelo escritório. Os dados coletados podem incluir: nome completo, e-mail, telefone e informações adicionais fornecidas pelo próprio usuário.

Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para: responder dúvidas e solicitações dos usuários, realizar atendimentos jurídicos, manter contato profissional e cumprir obrigações legais e regulatórias. Em nenhuma hipótese os dados serão vendidos, repassados ou divulgados a terceiros sem o consentimento do titular, salvo por determinação legal ou judicial.

Os dados coletados são armazenados com segurança e protegidos contra acessos não autorizados, uso indevido, alteração ou destruição. O escritório adota boas práticas de segurança da informação para garantir a integridade e confidencialidade dos dados pessoais.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados pode, a qualquer momento: solicitar acesso às suas informações, corrigir dados incompletos ou desatualizados, revogar o consentimento e solicitar a exclusão dos dados, quando cabível.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, visando aprimorar a transparência e adequação às normas legais. A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais do escritório.

Para dúvidas, solicitações ou exercer seus direitos, entre em contato com o escritório do Dr. Carlos Eduardo